Em vigor esta semana, legislação federal garante acesso a atendimento multidisciplinar e direitos assegurados por lei a pessoas com fibromialgia. Pacientes comemoram visibilidade e cobram regulamentação urgente.
A publicitária Janaína Santos demorou cinco anos para descobrir que a dor que mudava de lugar no corpo e limitava sua rotina tinha nome: fibromialgia. Foram mais de 15 médicos, inúmeros exames e a sensação constante de que ninguém acreditava na sua dor.
“Tive que mudar toda a minha vida para conviver com um corpo que dói de maneira aleatória, sem controle”, diz ela.
Assim como Janaína, cerca de 3% da população brasileira convive com essa condição crônica, que afeta principalmente mulheres. Além da dor generalizada, há cansaço extremo, distúrbios do sono, sensibilidade ao toque e, em muitos casos, sintomas de depressão e ansiedade.
Reconhecimento e esperança com nova lei
A Lei Federal nº 14.705, sancionada em julho do ano passado, entrou em vigor esta semana e representa uma conquista histórica para quem sofre com a doença. A legislação reconhece a fibromialgia como deficiência, permitindo que pacientes tenham acesso a benefícios, vagas preferenciais, políticas públicas de inclusão e atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto prevê que o reconhecimento como pessoa com deficiência será feito a partir de uma avaliação biopsicossocial, conduzida por equipe multiprofissional, levando em conta aspectos clínicos, funcionais, sociais e ambientais.
— “Essa lei está trazendo alívio e esperança para todos nós”, afirma Flávia Mesquita, presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas.
Regulamentação será o próximo passo
Apesar da entrada em vigor, muitos detalhes ainda dependem da regulamentação. O Ministério da Saúde afirma que está em articulação com estados e municípios para garantir equidade, integralidade e humanização no atendimento.
Pelo menos 18 estados já têm legislações próprias, mas com regras distintas. A nova lei nacional visa padronizar o atendimento e ampliar o alcance dos direitos.
Exercício é parte do tratamento, mas o preconceito ainda é obstáculo
Não há cura para a fibromialgia, e o tratamento é multifatorial. Atividade física aeróbica é considerada essencial para reduzir a hipersensibilidade à dor. Medicamentos e acompanhamento psicológico também fazem parte da rotina de muitos pacientes.
— “Estudo após estudo mostra que a única coisa que consegue reverter essa sensibilidade aumentada à dor que o paciente com fibromialgia tem é o exercício físico”, explica o reumatologista Dr. Eduardo Paiva.
Ainda assim, o principal desafio relatado por quem vive com a doença é o preconceito.
— “Como é uma doença que ninguém vê, as pessoas acham que estamos exagerando ou inventando. Isso machuca mais do que a dor física”, relata Juliana Louise, técnica em radiologia e diagnosticada com fibromialgia há alguns anos.
Mais dignidade no dia a dia
Com o novo reconhecimento legal, a esperança é de que as dificuldades cotidianas comecem a diminuir. Para Janaína, que já obteve a credencial de pessoa com deficiência no Paraná, o impacto é visível:
— “Ir ao mercado, a um órgão público, ficou mais fácil. O reconhecimento nos dá visibilidade para participar da sociedade como qualquer outra pessoa. Sem ele, a gente está só sofrendo em silêncio.”
