A determinação estabelece a apreensão do lote e proíbe sua comercialização, distribuição e utilização em todo o território nacional. A medida se refere a produto atribuído a empresa não identificada, com CNPJ desconhecido. A decisão tem caráter preventivo e busca impedir que produtos sem garantia de origem e qualidade sejam utilizados por pacientes.
Por que medicamentos falsificados representam perigo
Medicamentos falsificados podem apresentar composição diferente da declarada, concentrações inadequadas dos ingredientes ou até ausência do princípio ativo esperado. Como consequência, o tratamento pode não produzir o efeito desejado e ainda trazer riscos à saúde.
Por isso, autoridades sanitárias orientam pacientes e profissionais de saúde a adquirirem medicamentos apenas por canais regularizados e a comunicarem suspeitas de irregularidades aos órgãos de vigilância sanitária.