Documento motivou CFM a pedir uma maior fiscalização sobre o tema à Anvisa em reunião na semana passada
Um documento elaborado por regionais das Sociedades Brasileiras de Dermatologia (SBD) e de Cirurgia Plástica (SBCP), e chancelado pelas unidades nacionais, defendeu que procedimentos estéticos invasivos são restritos à realização por profissionais médicos e citou 7 técnicas que têm crescido no Brasil e que, por se enquadrarem nessa categoria, deveriam ser feitos apenas por médicos especializados.
São elas a aplicação de toxina botulínica (Botox); de preenchedores cutâneos (como os de ácido hialurônico, muito usados na harmonização facial); de bioestimuladores de colágeno; os procedimentos estéticos corporais com PMMA; o uso de eletrocauterização; de endolaser e a realização de peelings químicos, como o de fenol.
No dossiê, afirmam que essas intervenções são invasivas e que a realização por profissionais não médicos está “em franca expansão”. As entidades dizem ainda expressar “pesar e preocupação com o tema, especialmente diante do crescente número de complicações graves, mutilações e até mesmo mortes”.
O documento foi apresentado ainda no dia 22 de março em evento do Conselho Federal de Medicina (CFM) em defesa do Ato Médico. Além do contexto jurídico acerca dos procedimentos e do apelo pela restrição apenas a médicos, as entidades compilaram relatos com imagens sobre complicações registradas nos últimos anos.
No mês seguinte, em abril, o CFM solicitou uma audiência com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, entre outros temas, demandar uma maior fiscalização sobre a venda dos insumos utilizados nesses procedimentos estéticos invasivos a não médicos.
Após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, durante um peeling de fenol realizado no início de junho pela esteticista e influenciadora Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker nas redes sociais, a agência sanitária recebeu representantes do CFM, no último dia 19.
Na ocasião, o Conselho propôs quatro ações à Anvisa, entre elas reforçar a fiscalização de estabelecimentos e profissionais que anunciam e prestam procedimentos estéticos invasivos por não médicos e ampliar o cerco à comercialização irregular dos insumos a não médicos.
Além disso, sugeriu a elaboração de um escopo de regras sanitárias e éticas que coíbam o exercício ilegal da medicina e a promoção de uma campanha de massa sobre os riscos inerentes à realização dos procedimentos estéticos invasivos, especialmente por não médicos e em locais sem a infraestrutura adequada.