O Ministério da Saúde tornou obrigatório, por meio da portaria GM/MS nº 3.328, a notificação de todos os resultados de testes para diagnóstico da varíola dos macacos, transmitida pelo Monkeypox Vírus, que soma mais de 41 mil casos em todo o mundo. No Rio Grande do Norte, 18 casos da doença já foram confirmados e há 69 suspeitos. A decisão da pasta vale para todos os laboratórios do Brasil, sejam da rede pública, privada, universitários ou quaisquer outros que atuem no âmbito nacional.
A decisão foi publicada na quinta-feira (25), por meio do Diário Oficial da União, e altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017. Se antes os laboratórios precisavam notificar apenas os casos positivos, agora também precisam encaminhar os resultados de exames negativos e inconclusivos. De acordo com a portaria, as instituições terão o prazo máximo de 30 dias para integrar os dados referentes à doença à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
A nível local, estados e municípios já estão desenvolvendo estratégias para promover os registros de casos e favorecer o enfrentamento à varíola dos macacos. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou a primeira versão do Plano de Contingência da doença. A pasta já havia publicado notas técnicas orientativas e agora acrescenta novas medidas de preparação, notificação e rastreamento. Ainda, o plano atualiza a classificação dos casos em quatro perfis: confirmado, suspeito, provável é descartado.
O recomendando é que o atendimento inicial dos pacientes com a varíola dos macacos ou suspeitos de apresentar a doença seja feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O tratamento da Monkeypox no Brasil é baseado em medidas voltadas para aliviar sintomas, prevenir e tratar complicações, além de evitar sequelas. À nível nacional, ainda não há medicamento específico e aprovado para o tratamento da doença. A portaria entrou em vigor na quinta-feira (25), considerando sua data de publicação.
TRIBUNA DO NORTE
