A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a tramitação de urgência do projeto de lei que derruba a patente da tirzepatida, o princípio ativo do Mounjaro. Esse tipo de medicamento, também conhecido como caneta emagrecedora, é aprovado pela Anvisa para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, declarou Mário Heringer (PDT) durante a apresentação da proposta.
LEIA MAIS:
Bebidas com cafeína podem ajudar a proteger o cérebro, diz estudo
A urgência foi declarada pelo projeto ser considerado de “interesse público”. A proposta, então, passará por análise no plenário da Câmara. O próximo passo, caso seja aprovado pelos deputados, é seguir para votação no Senado e, por último, passar pelo crivo do presidente.
O que muda?
A patente se refere ao direito exclusivo de uma empresa de produzir, comercializar e utilizar uma invenção sua durante um período, dado pelo Estado. Na prática, caso a proposta seja aprovada ao final da votação, a farmacêutica Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, perderia a patente e outras empresas poderiam fabricar versões genéricas da tirzepatida.
Isso, por sua vez, aumentaria as opções de compra desse tipo de medicamento. E, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a decisão também facilitaria a incorporação das canetas injetáveis no sistema público.
Ozempic perde a patente em março
Além disso, a expiração da patente do Ozempic ocorrerá no dia 20 de março. Após um cabo de guerra na justiça, o STJ decidiu que a semaglutida, princípio ativo da caneta emagrecedora, poderia ser reproduzida por outras empresas a partir da data. Novas canetas genéricas poderão ser vendidas, com a segurança da produção dentro da regularidade.
