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A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber atendimento em hospitais e clínicas privadas vinculadas a planos de saúde. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir as filas do SUS utilizando a estrutura da rede privada.
Neste primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões em dívidas acumuladas por operadoras de saúde com o SUS serão convertidas em atendimentos à população. Os serviços contemplarão especialidades com maior demanda: oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A iniciativa foi oficializada na segunda-feira (29), por meio de uma portaria conjunta do Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União (AGU) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Como será o atendimento?
Os atendimentos acontecerão em hospitais e clínicas conveniadas aos planos de saúde que aderirem ao programa. A participação das operadoras será voluntária, e a adesão exigirá comprovação de capacidade técnica e estrutura compatível com as demandas do SUS.
Estados e municípios poderão solicitar os serviços conforme suas necessidades. O governo disponibilizará uma lista de atendimentos especializados — uma espécie de “prateleira” de procedimentos — com as ofertas das operadoras. A partir disso, os hospitais conveniados poderão iniciar os atendimentos.
O modelo prevê que os serviços sejam realizados em pacotes completos, chamados Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que incluem consulta, exames e eventuais cirurgias. O pagamento às operadoras será feito apenas após a conclusão do ciclo de atendimento.
Adesão das operadoras
As operadoras interessadas deverão se cadastrar por meio da plataforma InvestSUS, do Ministério da Saúde. As propostas serão analisadas com base na capacidade de atendimento, na adequação à demanda local e na regularidade fiscal da empresa.
Para participar, os planos devem garantir no mínimo 100 mil atendimentos mensais. Em regiões com baixa cobertura, planos de menor porte poderão ser autorizados com um volume mínimo de 50 mil atendimentos por mês.
A ANS será responsável pela fiscalização das operadoras. Segundo o governo, o novo programa não afetará o atendimento aos clientes privados.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS”, afirmou a diretora-presidente da ANS, Carla de Figueiredo Soares.
Ela acrescentou:
“Pelo contrário, é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.”
Como funciona o ressarcimento?
O ressarcimento ao SUS ocorre quando um paciente de plano de saúde é atendido na rede pública e a operadora não cobre o custo. Atualmente, esses valores são destinados ao Fundo Nacional de Saúde. Com o novo modelo, o pagamento será feito em forma de prestação direta de serviços, beneficiando os usuários do sistema público.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viram ações concretas para reduzir o tempo de espera e dar dignidade a quem mais precisa”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Após a prestação dos serviços, as operadoras receberão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que servirá para abater as dívidas existentes com o SUS.
