O secretário da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), Alexandre Motta, prestou esclarecimento na tarde desta terça-feira (12) sobre medidas tomadas para regularizar a capacidade de atendimento do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. De acordo com Motta, a unidade “está vivendo uma crise de abastecimento de insumos”, o que ocasionou o bloqueio de parte dos leitos de UTI. Para sanar o problema, o secretário afirmou que a pasta convocou fornecedores para garantir o reabastecimento pleno dos insumos e a consequente reabertura dos leitos.
“Nós fizemos uma requisição administrativa, as empresas estão sendo convocadas para que a gente possa pagar de forma administrativa e garantir o abastecimento pleno desses insumos e, com isso, a reabertura dos leitos de forma diligente e de forma rápida. Essa é a iniciativa da Sesap, garantindo com isso que a gente possa restabelecer o fluxo de pacientes naquelas unidades”, disse Alexandre Motta, sem informar prazo para a normalização.
A crise de abastecimento no hospital pediátrico foi verificada por vistoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) nessa segunda-feira (11). De acordo com a fiscalização, cinco leitos de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica encontravam-se bloqueados por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos.
Diante disso, o Cremern, Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) formalizaram requerimento à 4ª Vara Federal solicitando a adoção de medidas urgentes pela Sesap para a regularização do atendimento no hospital, no prazo de até 48 horas. Dados do sistema Regula Leitos indicaram que, na segunda-feira, 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em terapia intensiva na unidade, alguns com prioridade clínica máxima.
“Nesse final de semana, nós juntamos as demais unidades que contam com serviços de pediatria, conseguimos transferir para o Maria Alice alguns insumos, mas isso não foi suficiente para garantir o abastecimento completo, pleno e a garantia de abertura dos leitos de UTI neonatal e UTI UCINCo”, detalhou Alexandre Motta.
No pedido protocolizado na Justiça, as instituições requerem que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, promova o desbloqueio dos leitos em até 48 horas, com fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários para funcionamento contínuo e ininterrupto dos 20 leitos de UTI. Além disso, solicitam informações e cronograma para a imediata ativação de 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo), cuja estrutura física já está pronta, mas permanece inoperante por falta de recursos humanos e materiais.
Leia nota da Sesap:
“A Secretaria de Estado da Saúde Pública vem trabalhando de forma emergencial junto à gestão do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, com apoio de outros hospitais da rede estadual, para manutenção dos serviços de UTI neonatal e pediátrico em funcionamento hoje na unidade. Ao longo dos últimos dias hospitais da rede estadual compartilharam materiais para cooperar com a manutenção dos leitos do Maria Alice, bem como o processo licitatório foi finalizado e as ordens de compra foram enviadas aos fornecedores com o objetivo de reabastecer a unidade e reabrir os leitos hoje inoperantes. A Sesap ressalta ainda que o estado conta com uma rede de leitos clínicos e de UTIs neonatal (117 leitos) e pediátricos (184 leitos), com o objetivo de manter a assistência aos pacientes de todas as regiões”.
TRIBUNA DO NORTE
