Arquivo diário: 20 de agosto de 2026




A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegal a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica e estabelece procedimentos que podem ser realizados por cirurgiões-dentistas. O julgamento terminou na quarta-feira (19/8), por três votos a dois. A discussão envolve […]

TRF-1 julga ilegal regra que permite dentistas realizarem harmonização