decreto


Decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial, com uma série de flexibilizações. O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta (12) um novo decreto que flexibiliza as medidas restritivas de combate à Covid-19. As medidas valem até 27 de maio. Confira abaixo as mudanças: Toque de […]

Toque de recolher, funcionamento do comércio, aulas presenciais, igrejas: veja ...



Em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (24), a Secretaria Estadual de Saúde Pública autorizou o funcionamento de academias que ficam dentro de condomínios no Rio Grande do Norte. A portaria é uma das que regulamenta o decreto que determinou isolamento social rígido e funcionamento apenas de serviços essenciais […]

Secretaria de Saúde do RN autoriza funcionamento de academias em ...



CREF16 pede que Estado e Município de Natal “reconheçam a essencialidade do exercício profissional de educação física e a autorização para funcionamento dos estabelecimentos” O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) entrou com um mandado de segurança para que o Governo do Estado e a Prefeitura de […]

Após decreto, Conselho de Educação Física entra com mandado de ...


O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), reconheceu divergências entre os mais recentes decretos estadual e municipal sobre as medidas de prevenção à Covid-19, mas disse que está aberto ao diálogo com a governadora Fátima Bezerra (PT) e que pode endurecer medidas na capital “se houver necessidade”. Por outro lado, […]

Prefeito de Natal reconhece divergências com decreto do governo, mas ...


Uma nova edição extra do Diário Oficial de Natal, publicada na noite desta terça-feira 2, trouxe uma versão atualizada do decreto publicada no sábado 27, que disciplina o horário do comércio, a capacidade de lotação das igrejas e templos religiosos e de áreas coletivas de condomínios residenciais. Não há mudanças, […]

Prefeitura do Natal ajusta funcionamento do comércio, libera celebrações com ...



Decreto do governo determina suspensão de aulas presenciais a partir desta segunda-feira (1º), mas município autorizou aulas. MP recomenda que prefeituras sigam decreto estadual. As divergências sobre a permissão ou não para funcionamento das aulas presenciais nas escolas de Natal dividiram opiniões de pais e instituições. Um decreto publicado pelo governo […]

Escolas se dividem sobre aulas presenciais em Natal após divergências ...


Medidas foram determinadas por causa da alta de internações pelo novo coronavírus na capital. Em novo decreto publicado para tentar conter o aumento dos casos de internação pela Covid-19 em Natal e região metropolitana, a prefeitura da capital determinou fechamento de bares e restaurantes a partir das 22h, proibiu venda de bebidas alcoólicas a partir […]

Covid-19: Natal decreta fechamento de bares e restaurantes às 22h, ...


Decreto foi publicado nesta quarta-feira (9) e também disponibiliza forças de segurança para auxiliarem na fiscalização dos municípios. Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do Rio Grande do Norte voltou a suspender shows e eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os […]

Covid-19: Governo do RN volta a proibir shows patrocinados pelo ...